DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de micromotor elétrico, constantes no documento da demanda de compra nº 145093, solicitado pela \DIREÇÃO\LABORATÓRIOS ((Laboratórios – Didáticos)) da Escola de Artes, Ciências e Humanidades – USP, na modalidade dispensa de licitação com base no inciso II, do Art. 75, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USP
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Compra42Controle PNCP63025530000104-1-001750/2026Processo154.00008052/2026-36ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-ESCOLA DE ARTES CIÊNCIAS E HUMAN- USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 14:48Abertura22/05/2026, 16:00Encerramento08/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM30 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/08/2026
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