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InexigibilidadeRevogada

Trata-se de assinatura de uma solução corporativa de inteligência informacional que combina curadoria editorial, sintese executiva, profundidade analítica e acesso estruturado a fontes e documentos oficiais, Plataforma Poder Drive 360

SECRETARIA DE COMUNICACAO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46393500000131-1-000010/2026Processo005.00000293/2025-51ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão46393500000131Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 10:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

  1. 1 (uma) licença da plataforma CapCut Pro, por um período de 12 (doze) meses; deverá ser fornecida a última versão do software; não serão aceitas licenças em modalidades TRIAL, FREE ou equivalentes; a solução deverá ser disponibilizada integralmente em nuvem (SaaS), com acesso multiplataforma via navegador web, aplicativos desktop (Windows e macOS) e aplicativos mobile (Android e iOS), com interface em Português do Brasil (PT-BR). Documentação: a documentação exigida deve ser publicada e mantida em sistema informatizado de livre acesso, disponível em página web da contratada, em português ou inglês, nos formatos PDF ou HTML; a proponente deverá declarar em sua proposta, no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado", o link exato dos documentos solicitados; quando a licitante vencedora não for o fabricante, deverá apresentar declaração do fabricante de que é revenda/distribuidora autorizada e está apta a comercializar o produto ofertado. Do suporte: a contratada se compromete, durante toda a vigência da assinatura e sem ônus adicional para a Contratante, a fornecer suporte e assistência técnica para solução de problemas de funcionamento, com atendimento em português, além de acesso legalizado a atualizações e novas versões, buscando junto ao fabricante, quando necessário, a solução dos problemas reportados.PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM30 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 26/08/2026
  2. Aquisição de encadernadora para espiral, bem como de materiais de consumo destinados à encadernação de documentos, compreendendo espirais plásticos nos diâmetros de 12 mm, 17 mm e 29 mm, além de capas para encadernação em formato A4, nas cores preta e vermelha.SAO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES95 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 25/08/2026
  3. Contratação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB-SP), com a finalidade de operacionalizar o protesto extrajudicial de Certidões de Dívida Ativa (CDAs) e demais documentos representativos de dívida de profissionais e empresas inadimplentes perante o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região.CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO15 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
  4. Contratação de serviço gráfico para confecção e personalização de 130 pastas porta-documentos/porta-diploma, em couro sintético flexível, para atividades institucionais da 2ª RM.COMANDO DO EXERCITO25 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 19/08/2026
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  9. Plastificadora tipo térmica (a quente), podendo também possuir função de plastificação a frio (opcional), com capacidade para plastificar documentos de diferentes tamanhos, deve ser de fácil operação, com sistema de aquecimento interno controlado, garantindo plastificação uniforme, sem bolhas ou deformações. Deverá conter: Sistema de controle de temperatura automático ou ajustável; Indicadores luminosos ou visuais de funcionamento (ligado/pronto para uso);Tempo de aquecimento reduzido (rápidoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO22 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 13/08/2026
  10. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Dedetização e Desratização, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, visando ao controle e à prevenção de pragas no prédio sede da Unidade Regional de Ensino – Região de Jundiaí, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO1320 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “documentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SÃO PAULO/SP.