InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRODUÇÃO: LICENCIAMENTO DE IMAGENS DE OBRAS DE ARTE
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USP
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP63025530000104-1-004273/2025Processo154.00009309/2025-96ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-MUSEU DE ARTE CONTEMPORANEA - USPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2025, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação fundamentada no artigo 74, caput E inciso II.
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