DispensaDivulgada no PNCP

Cursos ministrados na modalidade EaD, com certificação reconhecida conforme exigências do Ministério do Trabalho. Conteúdo programático conforme NRs: NR-10 Básico (40h); NR-10 Reciclagem (20h); NR-35 Reciclagem (8h). Material didático digital incluso. Acesso individual e controlado por login. Relatórios de presença e conclusão emitidos pela contratada.

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO · ESP-INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS - USP

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra147Controle PNCP63025530000104-1-004296/2025Processo154.00010352/2025-02ÓrgãoUNIVERSIDADE DE SAO PAULOCNPJ do órgão63025530000104Unidade compradoraESP-INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS - USPLocalSÃO CARLOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/10/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda está prevista no PCA 2025, no DFD 70/2025, ID da contratação 102160-81/2025. Já utilizado em outro processo de contratação que exigiu uma inexigibilidade.