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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados na assessoria e suporte das atividades parlamentares desta casa legislativa, para acompanhar e orientar os membros das comissões, para apoio as atividades desta casa de leis,

SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Valor estimadoR$ 52.000,00
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Dados da publicação

Compra005-2026Controle PNCP63079248000100-1-000015/2026Processo007-2026ÓrgãoSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão63079248000100Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIALocalSanta Rita de Cássia/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de painel de LED outdoor P5, com estrutura de fixação, controladora, configuração do sistema e produção de materiais de comunicação visual impressa, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.018/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 27/07/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de internet via vibra ótica 24 horas, com velocidade de 300 Mb, destisnado para o Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia — BA, condições estabelecidas no Termo de Referência.011-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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  9. Locação de veículo automotor sem motorista, tipo passeio, com seguro total e quilometragem livre, para atender as demandas operacionais e administrativas da Câmara Municipal,010-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

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  3. Contratação de empresa especializada para locação de planilhas eletrônicas em formato Excel, com fórmulas. macros, automações e recursos de gestão, destinadas ao controle de pacientes, agendamento de consultas e exames, emissão de comprovantes, geração de relatórios e indicadores, incluindo treinamento inicial, fornecimento de manuais e suporte técnico aos usuários, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita de Cassia — BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA021 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 20/08/2026
  4. Contratação de assessoria, incluindo a disponibilização de “software” específico, quando necessário, para prestação de serviços visando à melhoria da fiscalização e da arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (“ISSQN”) e do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (“IBS”) por meio da análise, revisão e cruzamento de dados, com vistas a recuperação de créditos tributários e à geração de receitas extraordinárias para este Município de Santa Rita de Cássia(BA), conforme condições definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência constantes neste Processo.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA031/2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema pedagógico multidisciplinar destinado ao atendimento educacional especializado e à educação inclusiva da Rede Municipal de Ensino, composto por materiais pedagógicos, recursos de estimulação cognitiva, sensorial, motora, emocional e socioeducativa, incluindo metodologia de aplicação, material teórico de apoio, capacitação dos profissionais da educação e suporte técnico-pedagógico pelo período de 06 (seis) meses, visando promover o desenvolvimento das habilidades de aprendizagem, autonomia, interação social e inclusão dos estudantes com necessidades educacionais específicas.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA020 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 24/07/2026
  6. Contratação de profissional especializado em serviços de topografia, devidamente habilitada, para a realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais, com fornecimento de plantas, memoriais descritivos, relatórios técnicos e demais peças necessárias, destinadas a subsidiar a elaboração de projetos, regularização de áreas, execução e acompanhamento de obras públicas no âmbito deste Município de Santa Rita de Cássia - BA.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA013 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 30/06/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia virtual “IP” em nuvem (serviço de telefonia via internet), para disponibilização de 03 (três) linhas telefônicas, sendo 01 (uma) linha “0800” para recebimento de chamadas gratuitas e outras 02 (duas) linhas “fixo” para originar chamadas, com 06 (seis) ramais simultâneos, com 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone fixo e 250 (duzentos e cinquenta) minutos para telefone celular, em todo o território nacional, incluindo suporte técnico, treinamento e manutenção do sistema de telefonia “IP”.MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA016 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 02/06/2026
  8. Contratação prestação de serviço & técnicos especializados na assessoria e consultoria dê recursos humanos (RH), na orientação do lançamento de dados no cadastramento de funcionários, lançamento de retenções e processamento da folha de pagamento desta casa de leisSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL012-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  9. prestação de serviços técnicos especializado no levantamento físico dos bens permanentes em todos os setores da câmara municipal, colocação de plaquetas indicadoras nos bens adquiridos, lançamento no programa de patrimônio, execução do inventário 2025, livro tombo, termo de responsabilidade, depreciação de bens e baixa de bens insensíveis quando necessário e para o devido cumprimento que estabelece as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, mais precisamente a NBC T 16.9, que trata da Depreciação, Amortização e Exaustão. Fazer cadastro e emissão de relatórios mensais referente as aquisições de bens móveis e imóveis no decorrer do exercício de 2025 visando cumprir as normas técnicas exigidas pelo TCM para um perfeito andamento desta entidadeSANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL014-2025 · Santa Rita de Cássia/BA · Dispensa · 29/05/2026
  10. Contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos Especializados nas Áreas de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TJBA — Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5 — Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1a Região e TCE/BA - Tribunal de Contas do Estado da Bahia, considerando o quadro reduzido de profissionais do Direito constante da estrutura administrativa e a prestação dos serviços em outras cidades diversas da sede da edilidade.SANTA RITA DE CASSIA CAMARA MUNICIPAL002-2026 · Santa Rita de Cássia/BA · Inexigibilidade · 28/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Rita de Cássia/BA.