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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 01 (um) funcionário no curso "Masterclass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial", nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 4.890,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP63106843000197-1-000162/2026Processo132/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão63106843000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  3. Carpete em fibra de polipropileno: Material / Composição: Manta em fibra de polipropileno de alta resistência (alto desempenho/ tráfego comercial). Cor: Órbita. Unidade de fornecimento: Metro quadrado (m²).155 · São Paulo/SP · Dispensa · 23/09/2026
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  6. Contratação de Serviço de Assistência Técnica em Perícias Médicas na esfera trabalhista para atendimento às demandas dos processos trabalhistas135 · São Paulo/SP · Dispensa · 15/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, destinados à confecção de cartões comemorativos de aniversário a serem encaminhados aos médicos regularmente inscritos no CREMESP, com observância das especificações técnicas, padrões de qualidade, identidade visual institucional e quantitativos definidos pela Administração, visando atender à demanda institucional de comunicação e relacionamento com os profissionais inscritos.147 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  8. Inscrição de 02 (dois) funcionários da Seção de Planejamento Técnico para participação no “7º de Compras Públicas” a ser realizado entre os dias 24 a 27 de agosto de 2026, pela INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.141 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/09/2026
  9. Contratação de empresa acreditada junto ao INMETRO para prestação de serviços de avaliação do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ) do CREMESP de acordo com os requisitos da ABNT NBR ISO 9001:2015, visando à renovação do certificado (recertificação) e a sua manutenção durante o período de validade, mediante duas auditorias de supervisões nos anos subsequentes a obtenção de novo certificado que possui validade de três anos.139 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/09/2026
  10. Aquisição de uniformes institucionais para os colaboradores da Seção de Atendimento ao Público – SAP e da Seção de Transportes – STR, compreendendo peças de vestuário social masculino e feminino, incluindo camisas, camisetes, calças, saias, blazers, gravatas, lenços e demais itens necessários à composição dos uniformes corporativos.152 · São Paulo/SP · Dispensa · 09/09/2026
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CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Adesivo Autocolante para interdição de atividade, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado Adesivo conforme modelo (SEI 164048144) Quantidade: 500 – quinhentas unidades Tamanho: dimensões de papel A3 Impermeável Fundo da folha na cor: Branco Cor das letras: Preto O logotipo deverá estar centralizado. Com dimensão proporcional ao tamanho do papel (conforme modelo) - o logo da Prefeitura se encontra no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/comunicacao/manual_ident_visual/index.ph p?p=273214 APROVAÇÃO – da arte pela Supervisora de Fiscalização – no máximo 05 dias corridos após a retirada da nota de empenho ENTREGA DO MATERIAL 07 dias após a aprovação da arteSUBPREFEITURA VILA PRUDENTE60 · São Paulo/SP · Dispensa · 23/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Paulo/SP.