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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de curso online de formação de cipeiros para atender a NR-5, conforme normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho para 38 funcionários, membros da CIPA das Delegacias Regionais e Sede. O curso deverá ser direcionado para Grau de Risco 1.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULO

Valor estimadoR$ 2.277,72
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Dados da publicação

Compra162Controle PNCP63106843000197-1-000169/2026Processo0176/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ do órgão63106843000197Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE SAO PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 13:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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