DispensaDivulgada no PNCP

ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra(2401) | 1-0Controle PNCP63596574000194-1-000006/2026Processo1459/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão63596574000194Unidade compradoraFundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:49Abertura03/04/2026, 07:00Encerramento09/04/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado