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DispensaDivulgada no PNCP

ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES EM IMPRENSA NACIONAL DOS ATOS OFICIAIS DA SECRETARIA BEM COMO; EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICAÇÕES DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTRAS PUBLICAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA · Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA

Valor estimadoR$ 3.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(2401) | 1-0Controle PNCP63596574000194-1-000006/2026Processo1459/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão63596574000194Unidade compradoraFundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALocalColinas do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 16:49Abertura03/04/2026, 07:00Encerramento09/04/2026, 07:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. [Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS47110 · Paraíso do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  2. Contratação de consultora técnica para realizar a Consultoria Técnica Especializada em Governança Editorial, Padronização Linguística e Gestão da Qualidade das Publicações Institucionais da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), visando ao diagnóstico, desenvolvimento, implementação e acompanhamento de metodologia institucional de revisão ortográfica, gramatical, textual e editorial aplicável aos documentos, publicações e conteúdos produzidos pela instituição, modalidade presenciaTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS228 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DIÁRIO OFICIAL, ADMINISTRATOR DE PUBLICAÇÕES/SITE, CARTA DE SERVIÇO, OUVIDORIA, E-SIC E E-MAILS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS - TO.MUNICIPIO DE ITAPIRATINS(306) | 2-0 · Itapiratins/TO · Dispensa · 15/06/2026
  4. Contratação de livraria ou distribuidor especializado, visando ao fornecimento parcelado de livros e publicações jurídicas e de outras áreas do conhecimento, nacionais e estrangeiras, comercializados no mercado nacionalTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90063 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2025
  5. Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento, hospedagem, implementação e manutenção de uma plataforma web visa modernizar e otimizar a gestão e automação das postagens e publicações de licitações. A nova solução busca superar limitações técnicas da ferramenta atual, proporcionando maior eficiência, segurança e transparência aos processos administrativos, além de garantir conformidade com as normativas vigentes e melhorar a experiência dos usuários.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE TOCANTINS18 · PALMAS/TO · Dispensa · 15/09/2025
  6. Contratação de empresa especializada em administração das redes socais do Conselho Regional de Administração do Tocantins - CRA/TO. Bem como publicações no Instagram, Facebook e no site do conselho, das noticias, ações, eventos e outros que fizer necessário.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE TOCANTINS20 · PALMAS/TO · Dispensa · 23/05/2025
  7. Contratação de livraria ou distribuidor especializado para fornecimento, de forma parcelada, de livros/publicações jurídicos e de outras áreas, nacionais e estrangeiros comercializados no mercado nacional para atendimento à Biblioteca da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90051 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “publicacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Colinas do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.