InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços educacionais, para realização do Curso de Capacitação “PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, na modalidade Presencial, na Cidade Rio Branco-AC no período de 24 e 25 de março de 2025, para até 40 (quarenta) servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP.
ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP63606479000124-1-000169/2025Processo0819.012805.00011/2025-82ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICALocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 12:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Contratação de empresa especializada para ministrar o Curso de Capacitação “PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, para até 40 participantes, na modalidade presencial. Carga horária: 8 horas (4hs diarias), 2 dias.
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