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DispensaDivulgada no PNCP

Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de saldo remanescente da obra de construção de 11 (onze) escolas indígenas, no município de Feijó – Acre, em favor da empresa GAMA CONSTRUCOES COM E REP. LTDA

ESTADO DO ACRE · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 1.503.674,13
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP63606479000124-1-000193/2026Processo0014.018968.00123/2025-59ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 11 (onze) Escolas Indígenas no município de Feijó - Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

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