DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medalhas condecorativas destinadas ao atendimento das demandas institucionais da Polícia Militar do Acre.
ESTADO DO ACRE · POLICIA MILITAR DO ACRE
Dados da publicação
Compra03Controle PNCP63606479000124-1-000226/2026Processo0044.019067.00034/2026-34ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraPOLICIA MILITAR DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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