DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de máscaras e luvas de proteção, destinadas ao atendimento das demandas das Enfermarias e Módulo de Saúde do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre - ISE/AC.
ESTADO DO ACRE · INSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRE
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Compra0000023/2026-ISEControle PNCP63606479000124-1-000506/2026Processo4025.013665.00066/2026-39ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraINSTITUTO SOCIO-EDUCATIVO DO ACRELocalRio Branco/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 14:58Abertura10/09/2026, 02:00Encerramento15/09/2026, 02:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento contínuo de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 1 Santa Luzia, localizada na Rua São Mateus, S/N, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC09 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 09/09/2026
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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção
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- Aquisição de bens permanentes, destinados ao fortalecimento das medidas de proteção institucional no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.PODER JUDICIARIO[10692] 90018 · Rio Branco/AC · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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- Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de construção de abrigos provisórios, reformas, adequações físicas, instalações elétricas e demais intervenções necessárias no Parque de Exposições Wildy Viana, destinados ao acolhimento, proteção e atendimento de animais pertencentes às famílias desabrigadas afetadas pela elevação do nível do Rio Acre, decorrente de eventos hidrológicos intensificados pelas precipitações acumuladas na região da Bacia do Alto Acre, nos termos do Decreto Municipal n 3.450, de 29 de dezembro de 2025, que declarou Situação de Emergência no Município de Rio BrancoAC.MUNICIPIO DE RIO BRANCO000009-SEINFRA · Rio Branco/AC · Dispensa · 09/07/2026