InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação profissional, visando à inscrição de servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC no curso "Elaboração da Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade nas Contratações", com carga horária de 28 (vinte e oito) horas, a ser realizado no período de 10 a 13 de novembro de 2026, na cidade de João Pessoa/PB, com a finalidade de promover o aperfeiçoamento técnico e o desenvolvimento das competências dos servidores lotados nas divisões técnicas desta Autarquia.
ESTADO DO ACRE · DETRAN
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Compra009Controle PNCP63606479000124-1-000504/2026Processo0068.011354.00037/2026-06ÓrgãoESTADO DO ACRECNPJ do órgão63606479000124Unidade compradoraDETRANLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratação de empresa concessionária para prestação de serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica, mediante ligação nova em baixa tensão, sistema trifásico, tensão de fornecimento 127/220 V e modalidade tarifária Grupo B – Convencional, destinada ao atendimento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Santa Luzia, localizada na Rua São Sebastião, s/n, Bairro Santa Luzia, em Rio Branco/AC010 · Rio Branco/AC · Inexigibilidade · 09/09/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
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