DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de certificados digitais, sendo 01 (um) certificados do tipo e-CNPJ (A1) e 03 (três) certificado do tipo e-CPF (A3), com token USB, todos com validade de 12 (doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP · EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC

Valor estimadoR$ 400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP63608947000108-1-000006/2026Processo0819.012827.00423/2025-09ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSPCNPJ do órgão63608947000108Unidade compradoraEAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICLocalRio Branco/ACInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (2)

Item 1 · Módulo Eletrônico tipo: token, modelo: portátil, uso: usb, aplicação: armazenamento de certificado digital, características adicionais: certificado digital icp brasil, usb tipo a

R$ 300,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA · 56150801000198

Item 2 · Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica

R$ 100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 100,00 · Homologado

Fornecedor: FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA · 56150801000198