Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Aquisição de 25 (vinte e cinco) motocicletas novas, zero quilômetro, destinadas ao atendimento das necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
MUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTE · MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO
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Compra16Controle PNCP63761936000155-1-000020/2026Processo124-05/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPUA DO OESTECNPJ do órgão63761936000155Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/ROLocalItapuã do Oeste/ROInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação02/06/2026, 10:09Abertura02/06/2026, 10:09Encerramento22/06/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 4541-2/03Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
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- 1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo: I – confecção e fornecimento de banner institucional vertical; II – fornecimento de estrutura própria de sustentação para o banner; III – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da recepção ou área de atendimento das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; IV – confecção, fornecimento e instalação de conjunto de comunicação visual destinado à porta da área administrativa das novas salas do CREFITO-18 em Porto Velho/RO; V – confecção e fornecimento de adesivo institucional destinado à unidade do CREFITO-18 situada em Rio Branco/AC; VI – medição presencial das portas situadas em Porto Velho/RO, adequação das artes, apresentação de provas virtuais, preparação das superfícies e instalação dos adesivos correspondentes. 2.2. A contratação possui natureza de serviço comum não continuado, com fornecimento dos materiais necessários à execução. 2.3. A instalação presencial pela futura contratada restringe-se aos conjuntos de adesivos das portas situadas em Porto Velho/RO. 2.4. O adesivo destinado à unidade de Rio Branco/AC deverá ser entregue na sede do CREFITO-18 em Porto Velho/RO, para posterior encaminhamento, não estando incluído deslocamento ou instalação presencial no Estado do Acre.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18A REGIAO - CREFITO 1823 · Porto Velho/RO · Dispensa · 28/07/2026
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- No intuito de capacitar e atualizar os servidores deste IPMV em relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) aplicável aos servidores e agentes públicos, especialmente com referência às novas regras e interpretação das normas advindas da Constituição de 1988 e EC n° 103/2019, bem como da legislação federal correlata, especialmente a Portaria MTP nº 1.467/2022 e suas atualizações, com destaque para a Portaria MPS nº 1.180, de 16 de abril de 2024, lastreado nas decisões mais recentes do Tribunal de Contas da União – TCU e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF e STJ) sobre o tema, venho por meio deste solicitar análise e parecer jurídico quanto a legalidade da contratação por inexigibilidade para a participação no evento. Informo que a capacitação ocorrerá nos dias 14 a 15 de abril de 2025 no município de Porto Velho – RO.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE VILHENA4 · Vilhena/RO · Inexigibilidade · 14/07/2026
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