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CredenciamentoDivulgada no PNCP

aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE

MUNICIPIO DE RIO CRESPO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO

Valor estimadoR$ 54.981,15
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP63761977000141-1-000017/2026Processo9ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO CRESPOCNPJ do órgão63761977000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - ROLocalRio Crespo/ROInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2026, 18:01Abertura10/04/2026, 07:30Encerramento05/05/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, REFERENTE AO ANO 2026.

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