Aquisição de materiais decorativos, itens de ambientação temática junina, materiais elétricos para reforço da iluminação, premiações e demais insumos necessários à organização e composição visual do Festival do Pereirão VII Arraiá Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

TERMO DE REFERÊNCIA 01 INTRODUÇÃO 01.1. O presente Termo de referência tem por objeto a aquisição de materiais decorativos, itens de ambientação temática junina, materiais elétricos para reforço da iluminação, premiações e demais insumos necessários à organização e composição visual do Festival do Pereirão VII Arraiá Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. 01.2. A Aquisição será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21 para atender a Secretaria Municipal Turismo, Esporte, Cultura e Lazer, e observará os preceitos de direito público, além dos dispositivos legais pertinentes, bem como as condições estabelecidas neste Termo de Referência, em conformidade com as solicitações contidas neste Processo Administrativo. 02 - DEFINIÇÃO DO OBJETO 02.1. Aquisição de materiais decorativos, itens de ambientação temática junina, materiais elétricos para reforço da iluminação, premiações e demais insumos necessários à organização e composição visual do Festival do Pereirão VII Arraiá Municipal, promovido pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer. 02.2. Justificativa da quantidade 02.2.1. O quantitativo estimado foi definido considerando a necessidade de reposição dos materiais utilizados em edições anteriores do Festival do Pereirão, em razão dos desgastes naturais decorrentes do uso, bem como de eventuais danos ocasionados durante a desmontagem, transporte e armazenamento dos itens após a realização do evento. 02.2.2. Os varais de luzes são necessários em razão da dimensão da área destinada à realização da festividade, sendo utilizados para compor a iluminação decorativa dos espaços de circulação e convivência do público, contribuindo para a ambientação, segurança e valorização estética do evento. 02.2.3. Quanto às lâmpadas LED bolinha branco quente de 3W, bivolt, com soquete E27, a quantidade de 120 unidades foi estimada considerando a necessidade de instalação nos varais de luzes que comporão a decoração do Festival do Pereirão. Considerando que cada varal possui capacidade para 50 lâmpadas, são necessárias 100 unidades para o pleno funcionamento de dois varais. As 20 unidades remanescentes destinam-se à reposição de lâmpadas utilizadas em edições anteriores e à substituição de eventuais unidades que apresentem defeitos, quebras ou queimem durante a montagem e realização do evento, assegurando a manutenção da iluminação decorativa durante todo o período da festividade. ITEM DESCRIÇÃO CLASS. QUANT. 01 Maço de flor de arroz desidratado cor terracota para arranjo com no mínimo 20 hastes de 50 cm. Imagem Ilustrativa Unid. 10 02 Balão de chita decorativo colorido para pendurar e com franja com dimensões de 60 cm. Imagem Ilustrativa Unid. 10 03 Balão de chita decorativo colorido para pendurar e com franja com dimensões de 80 cm. Imagem Ilustrativa Unid. 20 04 Pacote de bandeirola em cor unica em corda de nylon tam 03: 21 bandeirolas plástica por pacote, com dimensões de 17 x 23cm 10 metros nas cores vermelha, amarelo, azul, verde. Imagem Ilustrativa Unid. 500 05 Cesto artesanal confeccionado em fibra natural trançada (tipo vime, bambu, junco ou similar), formato arredondado e estrutura resistente. possui alça superior integrada para facilitar o transporte e manuseio. acabamento em cor natural, indicado para decoração, organização ou acondicionamento de objetos diversos. dimensões aproximadas de 30 cm de diâmetro x 25 cm de altura. Imagem Ilustrativa Unid. 04 06 Cesto artesanal confeccionado em fibra natural trançada (tipo cipó, vime ou similar), formato arredondado, com estrutura reforçada e acabamento rústico. possui duas alças laterais integradas para facilitar o transporte. indicado para decoração, organização ou acondicionamento de objetos diversos. dimensões aproximadas de 35 cm de diâmetro x 25 cm de altura. cor natural da fibra. Imagem Ilustrativa Unid. 02 07 Cesto artesanal confeccionado em fibra natural trançada (tipo vime, junco, bambu ou similar), na cor branca, formato cilíndrico, com acabamento uniforme e estrutura resistente. possui duas alças laterais integradas para facilitar o transporte e manuseio. indicado para decoração, organização ou acondicionamento de objetos diversos. dimensões aproximadas de 40 cm de altura x 35 cm de diâmetro. Imagem Ilustrativa Unid. 02 08 Lanterna decorativa artesanal confeccionada em fibra natural trançada (tipo vime, cipó, junco ou similar), na cor natural, formato hexagonal, com estrutura vazada e acabamento rústico. possui alça superior revestida em fibra natural para facilitar o transporte e a composição decorativa. indicada para ambientação de eventos, decoração de interiores e acomodação de suporte para vela de led ou iluminação decorativa. dimensões aproximadas de 30 cm de largura x 20 cm de altura. Imagem Ilustrativa