InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental – AEE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em conformidade com o disposto no §1º do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, nas Resoluções vigentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e demais normas aplicáveis.

MUNICIPIO DE CORUMBIARA · MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO

Valor estimadoR$ 4.953,90

Dados da publicação

Compra048Controle PNCP63762041000135-1-000037/2026Processo287ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBIARACNPJ do órgão63762041000135Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CORUMBIARA/ROLocalCorumbiara/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (7)

Item 7637383 · BANANA MAÇÃ fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 756,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,56 · Homologado

Fornecedor: ROSALIA SANTOS OLIVEIRA FRACASSO · 62487175249

Item 7637384 · BANANA NANICA -fruta in natura. Devem vir frescos, com aroma e cor característicos, apresentar grau de maturação que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Não serão permitidas manchas ou defeitos na casca.

R$ 521,60

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 6,52 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637385 · GOIABA BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPAS INTACTAS E FIRMES, LIVRES DE RESÍDUO DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

R$ 776,80

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 9,71 · Homologado

Fornecedor: ELIAS MANOEL SANTANA · 29016649204

Item 7637386 · Inhame, in natura, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo.

R$ 811,20

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 10,14 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637387 · MAMÃO PAPAYA - DE PRIMEIRA QUALIDADE APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS. NÃO ESTAR AMASSADO OU APRESENTANDO FERIDAS, MANCHAS NA CASCA, OU QUALQUER ALTERAÇÃO QUE AFETE SUA APARÊNCIA. NÃO CONTER TERRA, INSETOS OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS NA CASCA. COM AUSÊNCIA DE UMIDADE E BOLOR.

R$ 1.292,80

Quantidade: 80 · Unidade: KG · Unitário: R$ 16,16 · Homologado

Fornecedor: GEDIANE ALVIZI SANTANA · 02605205274

Item 7637388 · Mandioca, in natura, descascada, produto sem sujidades, íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. Embalagem em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem. Produto apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo

R$ 395,50

Quantidade: 50 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,91 · Homologado

Fornecedor: ESTER PEREIRA ROSA · 67854230234

Item 7637389 · MELANCIA: 1 QUALIDADE, GRAÚDA, DE PRIMEIRA ISENTA DE FUNGOS, MANCHAS, PERFURAÇÕES, LIVRE DE SUJIDADES E OBJETOS ESTRANHOS, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM RACHADURAS, CASCA ÍNTEGRA, CONSISTÊNCIA FIRME, COM POPA FIRME E INTACTA. SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.

R$ 400,00

Quantidade: 100 · Unidade: KG · Unitário: R$ 4,00 · Homologado

Fornecedor: GEDIANE ALVIZI SANTANA · 02605205274