DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 10 (dez) placas de homenagem, destinadas à Sessão Solene em celebração ao Dia do Trabalhador
MEDEIROS CAMARA MUNICIPAL · GABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARA
Dados da publicação
Compra8.000011Controle PNCP64477532000105-1-000015/2026Processo11ÓrgãoMEDEIROS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão64477532000105Unidade compradoraGABINETE E DEPENDENCIAS DA CAMARALocalMedeiros/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/04/2026, 13:39Abertura09/04/2026, 14:00Encerramento14/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.