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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de seguro predial, mediante emissão de apólice de seguro, para o patrimônio móvel e imóvel da Câmara Municipal de Matão/SP, contra riscos de incêndio, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, recomposição de registros e documentos, dentre outros, conforme condições dispostas no Termo de Referência

CAMARA MUNICIPAL DE MATAO · CAMARA MUNICIPAL DE MATAO

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Dados da publicação

Compra48Controle PNCP64925092000101-1-000056/2026Processo55/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MATAOCNPJ do órgão64925092000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MATAOLocalMatão/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 13:30Abertura11/09/2026, 00:00Encerramento16/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação de empresa fornecer licença de software de controle de ponto e jornada com terminal físico, visando à automatização tecnológica de controle de jornada, eliminando a conferência manual, substituindo o modelo rígido de equipamentos fixos por soluções modernas e móveis.29 · MATÃO/SP · Dispensa · 17/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Prestação de serviços técnicos especializados para regularização da edificação sede do Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba – CaraguaPrev, com área construída de aproximadamente 462 m² (quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados), perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, compreendendo levantamento técnico, assessoria e acompanhamento administrativo, regularização documental, fornecimento e instalação de equipamentos e sinalizações de segurança contra incêndio, instalação de iluminação de emergência, regularização da central de GLP e respectivas tubulações, emissão de ART/RRT, pagamento das taxas e emolumentos pertinentes e acompanhamento integral do procedimento até a obtenção/renovação do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros – CLCB, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.CARAGUAPREV10 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 11/09/2026
  2. Capa - Material: Brigade 208 Gr/M2/ Poliuretano/ Fibra Aramida; Tipo 7/8 - Tamanho: 42; Manga: Longa; Cor: Cinza; Aplicação: Combate A Incêndio. Características Adicionais: Faixas Reflexivas Antichamas na Cor Amarelo Limão. CA: 9236FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE24 · Pedreira/SP · Dispensa · 11/09/2026
  3. Aquisição de extintores de incêndio, suportes de extintores e placas de sinalização, destinados à adequação e reposição dos equipamentos de prevenção e combate a incêndio nas instalações da SANEBAVI – Saneamento Básico de Vinhedo, conforme o presente Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos.SANEBAVI - SANEAMENTO BASICO VINHEDO47 · Vinhedo/SP · Dispensa · 11/09/2026
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  5. Contratação de empresa especializada na manutenção de extintores e mangueiras de incêndio para o SELAV-SP.MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO31 · Campinas/SP · Dispensa · 11/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “incendio, contra”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Matão/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.