DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para a Câmara Municipal de Potim, com fornecimento de mão de obra para 1 posto de trabalho como AGENTE DE HIGIENIZAÇÃO, de até 44 horas semanais, pelo período de 12 meses. HAVENDO QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O CATSERV E O TERMO DE REFERÊNCIA, PERMANECE O DISPOSTO NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CAMARA MUNICIPAL DE POTIM · CÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SP
Dados da publicação
Compra91041Controle PNCP65043713000188-1-000042/2025Processo41/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POTIMCNPJ do órgão65043713000188Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE POTIM - SPLocalPOTIM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2025, 13:04Abertura03/09/2025, 13:03Encerramento08/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite anualmente estabelecido para Dispensa de Licitação.