DispensaDivulgada no PNCP
Gestão administrativa e financeira dos recursos obtidos em decorrência dos serviços prestados no âmbito do "Projeto Psicobiologia do Yoga", garantindo a correta aplicação dos recursos e a eficiência na execução do projeto, contrato a ser celebrado entre a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e a FUNDAÇÃO CEFETMINAS.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DIVINOPOLIS
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP65172579000115-1-000053/2026Processo2351230 000003/2026ÓrgãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ do órgão65172579000115Unidade compradoraDIVINOPOLISLocalDivinópolis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos