Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, marca JCB, modelo 3CX, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, nova, zero hora, marca JCB, modelo 3CX, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2025, promovido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA/SP), nos termos do art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021.