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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, sob o regime de empreitada por preço global, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e projeto, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no termo de compromisso nº 992410/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Aspásia/SP.

MUNICIPIO DE ASPASIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SP

Valor estimadoR$ 2.919.689,95
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Dados da publicação

Compra02Controle PNCP65712002000159-1-000007/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ASPASIACNPJ do órgão65712002000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA - SPLocalAspásia/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/03/2026, 16:34Abertura17/03/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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