Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais, notebook, mobiliários de primeira qualidade destinados a Escola Municipal denominada Geraldo Hortêncio Trindade mediante recurso do Programa Prêmio de Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP, do Governo do Estado de São Paulo e esta Municipalidade, que visa adequações e melhorias nos ambientes escolares, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas.
MUNICIPIO DE PONTALINDA · MUNICIPIO DE PONTALINDA
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Compra13Controle PNCP65712077000130-1-000028/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ do órgão65712077000130Unidade compradoraMUNICIPIO DE PONTALINDALocalPontalinda/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação03/09/2026, 12:36Abertura21/08/2026, 12:00Encerramento03/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários, mediante Termo de Compromisso nº 990523/2025/MCIDADES/CAIXA – através do Ministério das Cidades e está Municipalidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo.06 · Pontalinda/SP · Concorrência - Eletrônica · 02/09/2026
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- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais de construção de qualidade a serem destinados a construção de edificação de Unidade Habitacional em benefício da Senhora Domingas Aparecida Caetano em cumprimento ao Termo de Conduta (TAC) firmado entre esta Municipalidade e o Ministério Público do Estado de São Paulo, através do processo nº 1003148-47.2024.8.26.0297, com entrega parcelada, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições.12 · Pontalinda/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento de 03 (três) facilitadores sociais para atuação no Cras ( Centro de Referência da Assistência Social) pelo qual visa atender as ações desenvolvidas no âmbito da Proteção Social Básica, por meio do PAIF ( Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família e do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) a fim de promover acolhimento, prevenção de vulnerabilidade, fortalecimento11 · Pontalinda/SP · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
- A Presente licitação tem por objetivo a aquisição de materiais esportivos de qualidade destinados ao Departamento de Esportes desta Municipalidade, com fornecimento de forma parcelada, conforme a necessidade, os quais deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais condições e normas estabelecidas pelo mercado nacional.1 · Pontalinda/SP · Pregão - Presencial · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de Show artístico do tipo Banda Musical, denominada SANTA IFIGÊNIA BANDA SHOW, para apresentação no dia 14 de Agosto de 2026, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Cultura deste Municipio, a ser realizado na Praça Central, em comemoração da Festividade de Aniversário desta Municipilidade.4 · Pontalinda/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
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