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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, maquinários, mediante Termo de Compromisso nº 990523/2025/MCIDADES/CAIXA – através do Ministério das Cidades e está Municipalidade, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo.

MUNICIPIO DE PONTALINDA · MUNICIPIO DE PONTALINDA

Valor estimadoR$ 3.108.473,99
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Dados da publicação

Compra06Controle PNCP65712077000130-1-000033/2026Processo33/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTALINDACNPJ do órgão65712077000130Unidade compradoraMUNICIPIO DE PONTALINDALocalPontalinda/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 09:26Abertura10/08/2026, 16:30Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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