DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, garantindo a segurança, conservação, manutenção e o adequado funcionamento das unidades e espaços destinados ao atendimento dos cidadãos.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 345,00
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Dados da publicação

Compra000150Controle PNCP66229634000129-1-000242/2026Processo001150/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção, conservação, segurança e o adequado funcionamento das instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, consider