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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cadeiras, destinadas à realização da Festa da Família dos alunos do 1º e 2º períodos da Educação Infantil da Creche Municipal Alvim Corrêa de Faria – CMEI, a ser realizada nas dependências da Escola Municipal Marlon dos Reis Lopes II, em conformidade com as atividades previstas na grade curricular da Rede Municipal de Ensino Infantil, visando proporcionar infraestrutura adequada para acomodação dos alunos, familiares, convidados e demais participantes do evento.

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 375,00
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Dados da publicação

Compra000143Controle PNCP66229634000129-1-000230/2026Processo001143/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de locação de cadeiras para atender à realização da Festa da Família dos alunos do 1º e 2º períodos da Educação Infantil da Creche Municipal Alvim Corrêa de Faria – CMEI, a ser realizada nas dependência

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