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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de cilindros de oxigênio com capacidade de 07 litros (1M³), destinados ao acondicionamento e armazenamento de oxigênio medicinal, visando atender às atividades, necessidades e demandas das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme Termo de Resolução SES/MG nº 6.895, que dispõe sobre recursos financeiros de investimento destinado a aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção Primária de Saúde (APS).

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTE

Valor estimadoR$ 3.690,00
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Dados da publicação

Compra000136Controle PNCP66229634000129-1-000220/2026Processo001136/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO LESTECNPJ do órgão66229634000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO LESTELocalSanta Bárbara do Leste/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aquisição de cilindros de oxigênio medicinal com capacidade de 07 litros (1 m³), destinados ao acondicionamento, armazenamento e disponibilização adequada de oxigênio medicinal para atendimento das n

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