DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de Processo Seletivo destinado ao provimento das funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS) do Município de São João do Manhuaçu/MG, compreendendo todas as etapas necessárias à adequada execução do certame, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. (Objeto destinado exclusivamente ao registro e lançamento do edital no sistema, sem vinculação a fornecedor contratado.)

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 12.730,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP66232521000182-1-000090/2026Processo093/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACUCNPJ do órgão66232521000182Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão João do Manhuaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 09:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras