Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para aquisição de artigos para terapia ocupacional, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Durandé-MG, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE DURANDE · Unidade Única
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Compra000016Controle PNCP66232547000120-1-000033/2026Processo000045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DURANDECNPJ do órgão66232547000120Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDurandé/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/05/2026, 10:14Abertura15/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando ao gerenciamento, cadastramento, acompanhamento, execução, monitoramento e prestação de contas de propostas, programas, projetos, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres celebrados ou a serem celebrados entre o Município de Durandé/MG e os Governos Federal e Estadual, decorrentes de transferências voluntárias ou obrigatórias e emendas parlamentares, incluindo a operacionalização dos respectivos sistemas eletrônicos oficiais, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação.000017 · Durandé/MG · Dispensa · 17/09/2026
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- Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de apresentações artísticas locais e regionais, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da000017 · Durandé/MG · Inexigibilidade · 17/09/2026
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CNAE relacionado 8650-0/05Atividades de terapia ocupacional
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços na área de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho, com a finalidade de atender às demandas do Consórcio Intermunicipal para Assistência da Criança e do Adolescente – CIACA, conforme condições, especificações e detalhamento constantes no Termo de Referência.CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ASSISTENCIA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CIACA007 · Viçosa/MG · Dispensa · 01/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de serviço de dosimetria radiológica para monitoramento individual de servidores ocupacionalmente expostos à radiação ionizante da Fac. Odontologia (Campus Juiz de Fora) da UFJF.UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF317 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Aquisição de Insumos para Fisioterapia e Terapia OcupacionalHOSPITAL METROPOLITANO ODILON BEHRENS - HOB33 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para elaboração e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT e elaboração dos Laudos de Insalubridade e Periculosidade.MUNICIPIO DE BOM JESUS DO AMPARO41 · Bom Jesus do Amparo/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO CONTINUADA E INTEGRADA DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST E SAÚDE OCUPACIONAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA; ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PGR, PCMSO, LTCAT, LTIP, AET, PPP E DEMAIS DOCUMENTOS OCUPACIONAIS; GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS, INCLUSIVE FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO; GESTÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE SST AO ESOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS, CLÍNICOS, LABORATORIAIS, COMPLEMENTARES E DE IMAGEM, COM EMISSÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO; AVALIAÇÕES AMBIENTAIS E OCUPACIONAIS; AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DA SAÚDE; GINÁSTICA LABORAL; CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO MEMORIAL DESCRITIVO, DESTINADOS AOS TRABALHADORES DO DAE DE JOÃO MONLEVADE/MG, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOSDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS000021 · João Monlevade/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços técnicos profissionais de avaliação clínica ocupacional e psicológica, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas.MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS009 · Jenipapo de Minas/MG · Dispensa · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em segurança e saúde no trabalho, compreendendo a revisão, atualização, adequação e integração do Programa de Gerenciamento de Riscos e do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais-PGRGRO, incluindo Inventário de Riscos, Plano de Ação e avaliação dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho a revisão e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-PCMSO a elaboração do Relatório Analítico do PCMSO a revisão técnica, revalidação e, quando necessária, atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT bem como a realização e documentação da Avaliação Ergonômica Preliminar-AEP e, quando tecnicamente indicada, da Análise Ergonômica do Trabalho-AET, abrangendo as unidades administrativas, operacionais e assistenciais do CISSULSAMU.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MACRO REGIAO DO SULDE MINAS000018 · Varginha/MG · Dispensa · 23/09/2026
- REFERE-SE A CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS, PARA A REALIZACAO DE TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA PACIENTE L.M.L.R, CONFORME PROCESSO JUDICIAL 10004963520268130431, QUE DETERMINOU SEMANALMENTE 02 HORAS DE TERAPIA OCUPACIONAL 02 HORAS COM FONOAUDIOLOGA, 04 HORAS PARA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL ESTRUTURADA E 01 HORA COM A PSICOLOGA PARA ORIENTACAO FAMILIAR/TREINO PARENTAL.MUNICIPIO DE MONTE CARMELO1083 · Monte Carmelo/MG · Dispensa · 22/09/2026
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