InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.
CLARO DOS POCOES CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra5Controle PNCP66450974000185-1-000023/2026Processo20ÓrgãoCLARO DOS POCOES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão66450974000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalClaro dos Poções/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
4Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CLARO DOS POCOES CAMARA MUNICIPAL.
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de informática, periféricos e equipamentos de apoio administrativo destinados ao atendimento das necessidades operacionais e administrativas da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG.19 · Claro dos Poções/MG · Dispensa · 28/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação, por meio da participação de servidores da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG no XIV Congresso Mineiro de Direito Administrativo, a ser realizado nos dias 01 e 02 de junho de 2026, no Teatro Feluma (Faculdade de Ciências Médicas), em Belo Horizonte/MG.18 · Claro dos Poções/MG · Inexigibilidade · 15/05/2026
- Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender às necessidades administrativas, legislativas e operacionais da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG.3 · Claro dos Poções/MG · Dispensa · 03/02/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento produtos de padaria para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Claro dos Poções/MG.4 · Claro dos Poções/MG · Dispensa · 03/02/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MG, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS COMO LOCUTOR, DJ, JUÍZES E MESÁRIO, COM FORNECIMENTO DE TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO 13º CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDA DE ARGOLINHA E DE OUTROS EVENTOS OFICIAIS REALIZADOS AO LONGO DO ANO DE 2025MUNICIPIO DE CLARO DOS POCOES30 · Claro dos Poções/MG · Credenciamento · 20/05/2025
- Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/23 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Promover o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a aquisição de licenças de softwares Adobe e CorelDraw, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I deste Termo de Referência.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/18 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de oxigênio e ar medicinal, com o fornecimento de cilindros em sistema de comodato, fluxômetro e válvulaMUNICIPIO DE BOM JARDIM DE MINAS142 · Bom Jardim de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de saúde, nas modalidades ambulatorial e hospitalar, abrangendo atendimentos preventivos e curativos, mediante a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias, destinados aos empregados públicos do CISALP e a seus dependentes legais, com valores praticados conforme tabela estabelecida pelo Consórcio.CISALP-CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE A MICRO-REGIAO DO ALTO PARANAIBA04 · Lagoa Formosa/MG · Credenciamento · 30/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de telas soldadas nervuradas para concreto armado, tipo Malha POP Q-61 e Q-92, destinadas à execução, manutenção e recuperação de pisos, calçadas, estruturas e demais obras de infraestrutura realizadas pelo Município de Itapeva/MGMUNICIPIO DE ITAPEVA195 · Itapeva/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- O objeto deste certame consiste na aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliários destinados à implementação de uma Sala de Inovação e Tecnologia - Espaço Collab, que funcionará como ambiente de criação, capacitação e integração, voltado ao desenvolvimento tecnológico, contemplando as atividades direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Barra, com oferta de aprendizagem, formação inicial, oficinas tecnológicas e ações de fortalecimento da autonomia.MUNICIPIO DE MURIAEPRE 89 · Muriaé/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO, FORMALIZAÇÃO, PROTOCOLO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS AUTORIZATIVOS EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO LICENCIAMENTO DAS UNIDADES DE CABECEIRA GRANDE - DISTRITO PALMITAL, DOM BOSCO, BRASILÂNDIA DE MINAS, FORMOSO, CHAPADA GAÚCHA E BURITIS, TOTALIZANDO 08 (OITO) PROCESSOS.CONVALES - CONSORCIO DE SAUDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS014 · Arinos/MG · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na exclusividade declarada pela Federação Mineira de Ciclismo (Declaração nº 019/2026), da empresa PINHEIRO1 LTDA para organização e execução do evento ASCA ESPORTES – Etapa Final 2026, composto pelo ASCA BIKER (evento principal, válido pelo ranking mineiro de ciclismo) e pelas prestações acessórias ASCA RUN, ASCA KIDS e ASCA GRAU, a serem realizados em Alfenas/MG nos dias 26 e 27 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE ALFENASIL 51 · Alfenas/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026