InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes na disponibilização, sob demanda, de inscrições individuais em cursos presenciais promovidos pelo Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos – INCAP, conforme cronograma anual disponibilizado pela instituição durante o exercício de 2026, compreendendo material didático, suporte técnico-pedagógico.
CLARO DOS POCOES CAMARA MUNICIPAL · Unidade Única
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP66450974000185-1-000023/2026Processo20ÓrgãoCLARO DOS POCOES CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão66450974000185Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalClaro dos Poções/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 07:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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