DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Limpeza de fossa séptica na Estação Eugênio Lefévre – Santo Antônio do Pinhal/SP
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra90111Controle PNCP66858689000106-1-000016/2025Processo02600004450202502ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2025, 14:25Abertura29/07/2025, 14:25Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A modalidade "dispensa de licitação" foi selecionada em virtude do valor limitado do processo em questão.