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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Alimentícios (Açúcar, Adoçante e Café)

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO

Valor estimadoR$ 17.636,60
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP66858689000106-1-000014/2026Processo026.00000736/2026-91ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/07/2026, 10:37Abertura06/07/2026, 08:00Encerramento20/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando que os códigos dos materiais podem não possuir equivalência exata com os códigos do CATMAT (Compras.gov.br), alerta-se que a descrição a ser considerada é, integralmente, aquela constante no Termo de Referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “torrado, moido, cafe”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PINDAMONHANGABA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (3)

Item 1 · Açúcar tipo: refinado Acucar; Refinado; Obtido a Partir do Caldo Da Cana de Acucar; Com Aspecto, Cor e Odor Caracteristicos e Sabor Doce; Nao Podendo Apresentar Sujidades, Parasitas e Larvas; Embalagem Primaria Plastica Atoxica Devidamente Lacrada; Com Validade Minima de

R$ 1.625,00

Quantidade: 500 · Unidade: Embalagem 1 KG · Unitário: R$ 3,25 · Em andamento

Item 2 · Adoçante aspecto físico: líquido, características adicionais: bico dosador, ingredientes: ciclamato de sódio, tipo: dietético Adocante Dietetico; Liquido; Composto de Ciclamato de Sodio, Sacarina Sodica, Agua, Sorbitol, Conservante e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Frasco Plastico, Atoxico e Lacrado; Embalagem Secundaria Caixa de Papelao Reforcada; Com Va

R$ 261,60

Quantidade: 60 · Unidade: Frasco 100 ML · Unitário: R$ 4,36 · Em andamento

Item 4 · Café apresentação: torrado moído, empacotamento: almofada, intensidade: média, tipo: tradicional Cafe Tradicional; Torrado e Moido, Constituido de Cafe Ate Tipo 8 Naclassificacao Oficial Brasileira-cob; Bebida Variando de Mole a Rio, Excluindo-se o Gosto Riozona; Com Um Maximo de 20% de Defeitos Pretos, Verdes e Ardidos, e Ausencia de Graos Pret

R$ 15.750,00

Quantidade: 600 · Unidade: Pacote 500 G · Unitário: R$ 26,25 · Em andamento