DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Seguro RETA.
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP66858689000106-1-000020/2026Processo026.00000582/2026- 38ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO SEC.TRANSP.METROPSLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/08/2026, 17:38Abertura10/08/2026, 08:00Encerramento13/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.