DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de transporte de dormentes do Pátio da CPTM São Paulo/SP até o Pátio da Estrada de Ferro Campos do Jordão em Pindamonhangaba/SP
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra90110Controle PNCP66858689000106-1-000018/2025Processo02600004160202551ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/08/2025, 09:47Abertura15/08/2025, 09:47Encerramento21/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A modalidade "dispensa de licitação" foi selecionada em virtude do valor limitado do processo em questão.