DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Faixas de Divulgação para a SIPAT 2024
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra90027Controle PNCP66858689000106-1-000041/2024Processo02600004258202427ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 14:52Abertura04/11/2024, 14:52Encerramento08/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da contratação se enquadra no art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.