DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Fornecimento e Instalação de Divisórias na Sede da EFCJ.
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Dados da publicação
Compra90037Controle PNCP66858689000106-1-000057/2024Processo02600002497202442ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOSCNPJ do órgão66858689000106Unidade compradoraESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAOLocalPINDAMONHANGABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/12/2024, 15:39Abertura10/12/2024, 15:39Encerramento13/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor do objeto se enquadra no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.