DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01853/26 Tal solicitação se faz necessario para Curso de Atividades Florais, para integrantes da Terceira Idade, Integrantes do Naott, inscritos no Cadúnico. Dispensa de Licitação, Lei 14.133/21, Art 75, Inciso II. Termo de Referência, Análise de Risco e Estudo Técnico Preliminar, dispensados conforme Art 9° do Decreto Municipal 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 15.000,00

Dados da publicação

CompraREQ 1853Controle PNCP67172437000183-1-000681/2026ProcessoEMPENHO 2305ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras