DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02337/26 Contratação de empresa especializada para realização de pesquisa de campo para avaliação administrativa e de gestão das politicas publicas habitacionais com o principal objetivo amparar o Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação na elaboração e construção de projetos e ações em políticas públicas mais adequadas e sensíveis á realidade atual do município - Dispensa de Licitação nos termos do Decreto Municipal 1873/2023, com base no artigo 75,inciso II da Lei Federal 14.133/2022
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2337Controle PNCP67172437000183-1-000724/2026ProcessoEMPENHO 2396ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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