DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02431/26 À Aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, se faz necessária devido ao pedido da solicitação da Fisioterapêuta J.M.M, Responsável pela acompanhamento de atividades no Setor de Fisioterapia da Academia da Saúde do Município, juntamente com a solicitação protocolada no dia 23/04/2026 - PROTOCOLO Nº 1117/2026, pela mãe M.CL.A.P., responsável pela menor Paciente B.B.A.S. Valor da cadeira de roda = R$ 4.990,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00003252/2026-18
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2431Controle PNCP67172437000183-1-000738/2026ProcessoEMPENHO 2460ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 14:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras