DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02148/26 Manutenção elétrica corretiva e preventiva do sistema de iluminação do Ginásio Municipal de Esportes. Informo que referido espaço recebe todas as competições municipais que utilizam quadra poliesportiva, inclusive o Campeonato Municipal de Futsal. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1893/24
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 2148Controle PNCP67172437000183-1-000744/2026ProcessoEMPENHO 2467ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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