DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02480/26 Requisição para compra de peça vidro frontal para a maquina Pá carregadeira Ph168 do DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 181176 Sei: 3330/2026-76
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
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CompraREQ 2480Controle PNCP67172437000183-1-000765/2026ProcessoEMPENHO 2594ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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