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DispensaDivulgada no PNCP

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02702/26 Aquisição de tubos de concreto destinados à implantação e manutenção da rede de drenagem urbana do município de Holambra, visando atender às demandas do departamento. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso II / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 16.800,00
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Dados da publicação

CompraREQ 2702Controle PNCP67172437000183-1-000786/2026ProcessoEMPENHO 2615ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 16:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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