DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de produtos alimentícios para doação de sangue, treinamento da enfermagem do PSF e palestra para gestante do PSF

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 1.802,48

Compra162Controle PNCP67172437000183-1-000849/2026Processo289/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 15:38

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de produtos alimentícios é necessária para atender às ações promovidas pelo Departamento de Saúde, destinadas ao Treinamento da Enfermagem, a ser realizado no PSF em 05/08/2026, à Campanha de Doação de Sangue, a ser realizada no espaço da Terceira Idade em 07/08/2026, e à Palestra para Gestantes, a ser realizada no PSF em 20/08/2026. O fornecimento dos produtos contribuirá para o adequado desenvolvimento das atividades, proporcionando suporte aos participantes durante os eventos de capacitação, promoção da saúde e incentivo à doação de sangue, em atendimento ao interesse público e às ações de educação e prevenção desenvolvidas pelo Município. A contratação encontra fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo dispensada a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência, nos termos do Art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observadas as orientações e boas práticas do TCESP.