DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 2.849,80
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Dados da publicação

Compra242Controle PNCP67172437000183-1-000939/2026Processo375/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de materiais para estruturação de atividades lúdicas e socioeducativas: 01 Mesa de Pebolim (Totó): Madeira maciça com verniz tingido, varões passantes, bonecos em PP, giro 360° dos goleiros, pés com sapata plástica, contador de pontos e 2 bolas (dimensões: 1,37m x 0,79m x 0,92m | peso: 61 kg). 01 Cesta de Basquete: Tabela em MDF 9mm, aro de 36 cm (dimensões: 90 x 43,5 x 60 cm). 01 Aparelho de Karaokê: Sistema de som completo, pontuação automática e 2 microfones. Os recursos do IGD-PSB destinam-se ao fortalecimento da rede de Proteção Social Básica do SUAS, permitindo melhorias na infraestrutura e apoio pedagógico às unidades de atendimento (CRAS e Centros de Convivência). A aquisição dos equipamentos propostos justifica-se pelos seguintes pontos: Fortalecimento de Vínculos Socioafetivos e Comunitários, Promocão da Saúde Mental e Bem-Estar,Integracão e Valorizacão das Equipes de Trabalho. Diante do exposto, devidamente evidenciadas a pertinência técnica, a oportunidade da aquisição e a estrita adequação dos recursos do IGD-PSB ao fortalecimento dos serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica.