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DispensaDivulgada no PNCP

N° PROCESSO SEI: 5314/2026-18. AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA USO EM GERAL NO DEP. PARQUES E JARDINS E AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS: CAMINHÃO DE ÁGUA - PH 157, ARADORA AGRÍCOLA, GIRO ZERO - PH 114 E ROÇADEIRA AGRÍCOLA - PH 100. N° ROMANEIO: 0000046221, 0000045943, 0000046071. N° O.S.: 0000004685, 0000004683, 0000004673, 0000004418.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRA

Valor estimadoR$ 977,90
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Dados da publicação

Compra305Controle PNCP67172437000183-1-001002/2026Processo438/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Lei 14.133/21, Art. 75, I, § 7- "E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9°, V do Decreto Municipal 1873/2024.

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