DispensaDivulgada no PNCP
Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00017/26 CONFECÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A PRAÇA OSVALDO PEDROSO DE MORAES NO BAIRRO PINHALZINHO - FUNDÃO. ( Moinho típico holandês feito em metalon, cantoneira, ferro chato, ( esqueleto estrutura metálica) fechamento com ACM 4 mm,com cabeça giratória, pás com rolamento e curvado para girar com o vento. Pintura estrutura esmalte sintético preto e acabamento em marrom e laranja fosco. Medidas base oitavada de 1,00 m diamet.; 2,50 m de altura, cabeça 0,60 m de base e 0,45 m de altura, estrutura das pás de 1,50 m e 0,40 de aba totalizando uma pá de 3,00 metros.) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.
MUNICIPIO DE HOLAMBRA · MUNICIPIO DE HOLAMBRA
Dados da publicação
CompraREQ 17Controle PNCP67172437000183-1-002343/2025ProcessoEMPENHO 604ÓrgãoMUNICIPIO DE HOLAMBRACNPJ do órgão67172437000183Unidade compradoraMUNICIPIO DE HOLAMBRALocalHolambra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras