DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de dedetização e desratização do prédio da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE · Câmara Municipal de Presidente Prudente
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP67662726000160-1-000045/2026Processo37ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ do órgão67662726000160Unidade compradoraCâmara Municipal de Presidente PrudenteLocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço necessário manutenção do asseio, higiene e redução de riscos relacionados a insetos e outras pragas, para manter as instalações da Câmara mais seguras e com menor incidência de insetos e outras pragas que trazem riscos à saúde. A validade do último serviço de dedetização realizado é 29 de setembro de 2026.