DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de móveis para escritório , conforme especificações a seguir e ilustrações simplificadas anexas.

CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE · Câmara Municipal de Presidente Prudente

Valor estimadoR$ 13.050,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP67662726000160-1-000041/2026Processo34ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ do órgão67662726000160Unidade compradoraCâmara Municipal de Presidente PrudenteLocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição dos produtos se dá segundo a Diretoria Geral, por intermédio do Documento de Formalização da Demanda, tendo em vista a futura posse de 5 servidores efetivos nos próximos 120 dias, decorrente de concurso público realizada pela edilidade prudentina, Concurso Público 01/2026.